Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão